Francisco Tavares, Presidente da Câmara Municipal de Valpaços – “Deixarei a câmara municipal em boa situação financeira”
A pouco mais de um ano para o final do seu mandato autárquico, Francisco Tavares elegeu a Acção Social como a marca dos seus mais de 27 anos de governação. O autarca valpacense não faz cálculos sobre o seu futuro profissional e embora admita a entrega a uma outra causa, rejeita a hipótese de se candidatar novamente a presidente de uma qualquer câmara municipal. Por altura das Festas da Cidade, o valpacense acredita que ainda há razões para festejar…
Cátia Mata
A Voz de Chaves - Este é o ano mais complicado de sempre para as autarquias. Isso reflectiu-se de que forma na gestão do orçamento para 2012?
Francisco Tavares – São quase 27 anos como autarca e reconheço que as dificuldades de gestão agravaram-se no último ano. Sempre houve rigor na gestão das contas da autarquia, de forma a haver equilíbrio financeiro. Não temos os mesmos recursos que antigamente. Há uma forte redução dos fundos transferidos do Estado para a câmara; representando cerca de dois milhões de euros a menos do que recebíamos antigamente.
Além disso, a nova lei dos compromissos impõe limites concretos na despesa dos municípios e isso limita a gestão. Antes podíamos lançar obras a concurso desde que tivessem no nosso plano e orçamento, hoje já não é assim. Temos de ter financiamento garantido e só depois lançar a obra. Não quer dizer que seja uma má política ou má forma de gestão. Será uma forma de limitar aqueles municípios que estavam sobreendividados e desequilibrados financeiramente.
A câmara de Valpaços tem tido rigor nas suas contas ao longo dos anos e embora essa lei nos afecte, reconheço que é positiva.
Concordo com a nova lei para que haja maior rigor nas finanças dos municípios para que os sucessores possam encontrá-los com finanças saudáveis e não comprometa a gestão aos novos autarcas.
Em termos práticos, comprometeu o desenvolvimento de algum projecto?
Não. Todas as obras comunitárias que tínhamos planeado e que candidatamos para esta altura foram financiadas. O município assumiu a responsabilidade, executou-as e não perdemos nenhuma obra, contrariamente a algumas câmaras que perderam muitas obras e muito dinheiro de fundos comunitários.
A câmara municipal de Valpaços assumiu os projectos comunitários na íntegra, com a participação que a lei nos impunha. Não nos limitou a gestão municipal, mas tivemos mais cuidado na gestão.
Pode se dizer então que a câmara de Valpaços está de boa saúde?
A câmara de Valpaços está de boa saúde financeira. É das câmaras do país menos endividadas e tem algumas dividas significativas com as empresas Águas de Portugal e Resinorte, empresas públicas com um despesismo crescente que muitas vezes não conseguimos controlar.
É com orgulho que o digo. Deixarei a câmara municipal em boa situação financeira e com activos próprios reprodutivos. A EHATB (Empreendimentos Hidroeléctricos do Alto Tâmega e Barroso), da qual fazemos parte juntamente com os outros cinco municípios do Alto Tâmega, está avaliada em 100 milhões de euros, o que é uma mais valia muito significativa, é património activo e benéfico para a gestão futura da câmara.
Já que falou da EHATB, o facto de outras câmaras municipais da região não estarem tão bem financeiramente, poderá prejudicar esta autarquia?
Com a nova lei que vai sair, as câmaras municipais não podem ser accionistas de empresas privadas, nem formar novas empresas. As empresas onde estamos representados, sendo ou não sócios maioritários, estão financeiramente saudáveis e como tal não afectam o equilíbrio financeiro das câmaras.
Há décadas que é militante do PSD. Temos actualmente um Governo do seu partido. Como tem visto a sua governação?
Reconheço que quando o Governo tomou posse, o país estava à beira da insolvência e por isso num momento de grandes dificuldades. O governo tem tido o mérito de equilibrar financeiramente as contas do país. Não se lhe pode tirar esse mérito e deve ser reconhecido porque reduziu o despesismo a que se assistia quanto aos dinheiros públicos.
Pese embora essa nota positiva que dou ao Governo, isso tem sido feito em grande parte à custa dos sacrifícios dos portugueses, que vêem diminuído o seu rendimento.
Acredito que a politica levada a cabo, possa inverter a situação de crise económica do país e possa inverter a taxa de desemprego. Falo nesta altura com diversos emigrantes espalhados por vários países, que me confessam que a situação económica e social já teve dias melhores, e se vive uma situação muito semelhante à de Portugal.
Penso que o Governo está de parabéns quando assumiu esta politica de rigor, de impor regras no despesismo do Estado. Impuseram regras que estão a resultar, como sejam as grandes empresas públicas que eram servidores de todos nós, veja se o caso das fundações e das parcerias publico privadas.
Mas como autarca do interior, também vê o seu município a ser prejudicado com algumas medidas, certo? Temos por exemplo o caso do tribunal…
O grande problema que temos no Interior do país é a desertificação humana. Valpaços não foge à regra e desde que estou à frente da câmara municipal tenho sentido bem isso…o que se reflecte numa maior dificuldade em afirmar o desenvolvimento do concelho.
O Governo olha mais para o litoral, onde há mais pessoas e na hora de encerrar serviços só olham a números e não às especificidades da região. Não há um conhecimento do seu todo e têm de ter uma politica de igualdade em todo o país.
No caso concreto do encerramento dos tribunais aconteceu isso. Oitenta por cento dos tribunais com possibilidade de encerramento situam-se no interior do país. Não olham para a igualdade no acesso à justiça, mas para o número de processos. Não olham ao facto de que se encerrarem um tribunal do litoral trará menos desvantagens para a população, porque têm outro a uma menor distância e também mais transportes públicos e redes viárias para se deslocarem facilmente.
Tem de haver um equilíbrio, não encerrar por encerrar, haver ponderação por parte de quem decide e atender a vários factores. Todos os governos falharam nesta questão e este também está a falhar.
Quanto ao Tribunal de Valpaços, ainda há esperança? O braço de ferro continua?
Sim, ainda há esperança. O braço de ferro continua, sabe-o o partido, as forças vivas do concelho que a câmara tudo tem feito para inverter a proposta de encerramento. Tive várias reuniões com responsáveis do governo e penso que foram sensíveis aos nossos argumentos.
Estou à espera que este mês haja uma luz verde do Governo para com as nossas reivindicações que são justas. Espero que sejam acolhidas por quem de direito, o tribunal de Valpaços tem todas as condições para continuar a funcionar como está. Temos processos que justificam o seu funcionamento para além de sermos no distrito de Vila Real o terceiro concelho mais populoso, com mais actividade económica e com maior área geográfica.
O que lhe falta ainda fazer até ao final do mandato?
Faltam terminar as obras que estão, neste momento, a decorrer e esperamos que até ao final do ano o nosso Fundo de Garantia seja reforçado para podermos avançar com mais algumas obras que estão projectadas.
Os projectos comunitários estão quase a findar, esperamos que haja outro quadro comunitário de apoio a curto prazo, a partir de 2015, que possa contemplar outras obras, com outros pontos de vista, outras estratégias, outro espírito… O concelho de Valpaços vai continuar na senda do desenvolvimento como se pretende.
As obras que temos em curso irão dar por terminado um ciclo de crescimento muito significativo no concelho. Temos um núcleo urbano totalmente diferente, fruto de muito trabalho ao longo dos anos e que se está a finalizar, com uma série de obras e investimentos comunitários.
É com orgulho que hoje vemos a nossa cidade bem dotada de equipamentos públicos, com maior qualidade de vida para a nossa população.
Irá terminar o seu mandato como tinha previsto?
Os sonhos acompanham-nos por toda a vida. Quando vim para a câmara municipal há 27 anos, o meu sonho era tornar o concelho melhor. Encontrei várias dificuldades na gestão. Os meus desejos passavam por dotar o concelho de abastecimento de água, de rede de esgotos, de redes viárias e electricificação rural com qualidade… Tudo isso foi vencido e temos ainda uma rede de equipamentos sociais digna para a nossa população. É essa a minha grande satisfação.
Temos uma política aberta à comunidade. Todos os dias recebo a população e nunca limitei o diálogo com ninguém. Tentei servir a população e penso que esse meu desejo foi concretizado.
Naturalmente que desejo sempre mais e melhor para o concelho, nomeadamente o acesso à A24 e à A7. Não o consegui, penso que o tempo tornará possível esse desafio, assim como nós lutaremos até ao fim para que outros desafios possam ser alcançados, nomeadamente na área do ambiente, não só na sede do concelho, como nas freguesias.
Sinto que há obra feita, mas se perdermos os sonhos, perdemos a motivação e esses têm de continuar.
Falou de equipamentos sociais. Por tudo o que tem feito, definiria a Acção Social como a marca da sua governação?
Sim. Em termos de equipamentos sociais, o concelho de Valpaços é talvez dos mais bem equipados do país. Tivemos a preocupação de construi-los em praticamente todas as freguesias, estabelecendo parcerias com IPSS’s e misericórdia, estando ainda neste momento a ser construído o Centro de Actividades Ocupacionais e Lar Residencial para deficientes, um investimento elevado, que trará mais valias significativas para o nosso concelho e para a região, suprimindo uma carência na população deficiente. Um investimento elevado que vem colmatar uma lacuna de apoio àquele segmento da população.
Em tantos anos de mandato, consegue eleger o pior e o melhor momento como autarca valpacense?
É difícil, mas os mais complicados foram certamente os iniciais, quando assumi o desafio de dirigir a câmara municipal, em que não havia equilíbrio financeiro, existia alguma insatisfação social e eu não tinha experiência. Os momentos mais críticos foram vividos no primeiro mandato, de afirmação, depois foram os mandatos da confirmação. A partir daí, comecei a conhecer a forma de trabalhar das pessoas, das instituições e a receber um reconhecimento da população.
Existiram vários momentos de destaque como a passagem de Valpaços a cidade e Vilarandelo e Carrazedo de Montenegro a vilas. São momentos altos do município, assim como outros que contribuíram para o desenvolvimento do concelho.
Dos momentos menos bons não vale a pena falar.
Já tem ideia de como será o seu futuro profissional, depois de deixar a CMV?
Não, ainda não, mas de certeza que não vou ficar em casa entre quatro paredes. Irei empenhar-me nalguma causa, nalgum projecto. Em alguma função irei estar, se surgirem propostas, irem ponderá-las. Neste momento, não há nada de concreto em cima da mesa.
Coloca de lado a hipótese de se candidatar a presidente de outro município?
Sim, coloco. 27 anos foi muito tempo, em que me dediquei de alma e coração ao meu concelho e não vou agora dedicar-me a outro. Este é o meu concelho, foi este que me motivou e é neste que quero deixar a minha carreira como autarca.
Apesar das dificuldades, há possíveis investidores a bater à porta do município?
Ainda esta semana fui confrontado com quatro mini barragens que vão ser construídas ao longo do Rabaçal, no valor de 30 milhões de euros, que não afectarão as áreas de lazer, uma vez que são de pequena dimensão e funcionarão no sistema de cascata. Vão melhorar o desenvolvimento local e criar postos de trabalho.
Com o tempo tem-se notado interesse significativo em investir, sobretudo na área da agricultura, à qual as pessoas estão a dedicar-se e a produzir com mais qualidade, sendo notório o reconhecimento a nível nacional e além fronteiras em prémios atribuídos ao nosso vinho e ao nosso azeite. Já para não falar na castanha, que continua a mover milhões de euros.
Somos um concelho agrícola e a aposta tem sido na qualidade e isso orgulha-nos. Venha quem vier, não podemos desprezar a agricultura. É neste momento muito competitiva e tem de se dotar tecnologicamente para estar entre as melhores.
Há alguma motivação também na produção de energias renováveis, as quais devemos aproveitar já que temos todas as condições para isso.
Além disso, a nova lei dos compromissos impõe limites concretos na despesa dos municípios e isso limita a gestão. Antes podíamos lançar obras a concurso desde que tivessem no nosso plano e orçamento, hoje já não é assim. Temos de ter financiamento garantido e só depois lançar a obra. Não quer dizer que seja uma má política ou má forma de gestão. Será uma forma de limitar aqueles municípios que estavam sobreendividados e desequilibrados financeiramente.
A câmara de Valpaços tem tido rigor nas suas contas ao longo dos anos e embora essa lei nos afecte, reconheço que é positiva.
Concordo com a nova lei para que haja maior rigor nas finanças dos municípios para que os sucessores possam encontrá-los com finanças saudáveis e não comprometa a gestão aos novos autarcas.
Em termos práticos, comprometeu o desenvolvimento de algum projecto?
Não. Todas as obras comunitárias que tínhamos planeado e que candidatamos para esta altura foram financiadas. O município assumiu a responsabilidade, executou-as e não perdemos nenhuma obra, contrariamente a algumas câmaras que perderam muitas obras e muito dinheiro de fundos comunitários.
A câmara municipal de Valpaços assumiu os projectos comunitários na íntegra, com a participação que a lei nos impunha. Não nos limitou a gestão municipal, mas tivemos mais cuidado na gestão.
Pode se dizer então que a câmara de Valpaços está de boa saúde?
A câmara de Valpaços está de boa saúde financeira. É das câmaras do país menos endividadas e tem algumas dividas significativas com as empresas Águas de Portugal e Resinorte, empresas públicas com um despesismo crescente que muitas vezes não conseguimos controlar.
É com orgulho que o digo. Deixarei a câmara municipal em boa situação financeira e com activos próprios reprodutivos. A EHATB (Empreendimentos Hidroeléctricos do Alto Tâmega e Barroso), da qual fazemos parte juntamente com os outros cinco municípios do Alto Tâmega, está avaliada em 100 milhões de euros, o que é uma mais valia muito significativa, é património activo e benéfico para a gestão futura da câmara.
Já que falou da EHATB, o facto de outras câmaras municipais da região não estarem tão bem financeiramente, poderá prejudicar esta autarquia?
Com a nova lei que vai sair, as câmaras municipais não podem ser accionistas de empresas privadas, nem formar novas empresas. As empresas onde estamos representados, sendo ou não sócios maioritários, estão financeiramente saudáveis e como tal não afectam o equilíbrio financeiro das câmaras.
Há décadas que é militante do PSD. Temos actualmente um Governo do seu partido. Como tem visto a sua governação?
Reconheço que quando o Governo tomou posse, o país estava à beira da insolvência e por isso num momento de grandes dificuldades. O governo tem tido o mérito de equilibrar financeiramente as contas do país. Não se lhe pode tirar esse mérito e deve ser reconhecido porque reduziu o despesismo a que se assistia quanto aos dinheiros públicos.
Pese embora essa nota positiva que dou ao Governo, isso tem sido feito em grande parte à custa dos sacrifícios dos portugueses, que vêem diminuído o seu rendimento.
Acredito que a politica levada a cabo, possa inverter a situação de crise económica do país e possa inverter a taxa de desemprego. Falo nesta altura com diversos emigrantes espalhados por vários países, que me confessam que a situação económica e social já teve dias melhores, e se vive uma situação muito semelhante à de Portugal.
Penso que o Governo está de parabéns quando assumiu esta politica de rigor, de impor regras no despesismo do Estado. Impuseram regras que estão a resultar, como sejam as grandes empresas públicas que eram servidores de todos nós, veja se o caso das fundações e das parcerias publico privadas.
Mas como autarca do interior, também vê o seu município a ser prejudicado com algumas medidas, certo? Temos por exemplo o caso do tribunal…
O grande problema que temos no Interior do país é a desertificação humana. Valpaços não foge à regra e desde que estou à frente da câmara municipal tenho sentido bem isso…o que se reflecte numa maior dificuldade em afirmar o desenvolvimento do concelho.
O Governo olha mais para o litoral, onde há mais pessoas e na hora de encerrar serviços só olham a números e não às especificidades da região. Não há um conhecimento do seu todo e têm de ter uma politica de igualdade em todo o país.
No caso concreto do encerramento dos tribunais aconteceu isso. Oitenta por cento dos tribunais com possibilidade de encerramento situam-se no interior do país. Não olham para a igualdade no acesso à justiça, mas para o número de processos. Não olham ao facto de que se encerrarem um tribunal do litoral trará menos desvantagens para a população, porque têm outro a uma menor distância e também mais transportes públicos e redes viárias para se deslocarem facilmente.
Tem de haver um equilíbrio, não encerrar por encerrar, haver ponderação por parte de quem decide e atender a vários factores. Todos os governos falharam nesta questão e este também está a falhar.
Quanto ao Tribunal de Valpaços, ainda há esperança? O braço de ferro continua?
Sim, ainda há esperança. O braço de ferro continua, sabe-o o partido, as forças vivas do concelho que a câmara tudo tem feito para inverter a proposta de encerramento. Tive várias reuniões com responsáveis do governo e penso que foram sensíveis aos nossos argumentos.
Estou à espera que este mês haja uma luz verde do Governo para com as nossas reivindicações que são justas. Espero que sejam acolhidas por quem de direito, o tribunal de Valpaços tem todas as condições para continuar a funcionar como está. Temos processos que justificam o seu funcionamento para além de sermos no distrito de Vila Real o terceiro concelho mais populoso, com mais actividade económica e com maior área geográfica.
O que lhe falta ainda fazer até ao final do mandato?
Faltam terminar as obras que estão, neste momento, a decorrer e esperamos que até ao final do ano o nosso Fundo de Garantia seja reforçado para podermos avançar com mais algumas obras que estão projectadas.
Os projectos comunitários estão quase a findar, esperamos que haja outro quadro comunitário de apoio a curto prazo, a partir de 2015, que possa contemplar outras obras, com outros pontos de vista, outras estratégias, outro espírito… O concelho de Valpaços vai continuar na senda do desenvolvimento como se pretende.
As obras que temos em curso irão dar por terminado um ciclo de crescimento muito significativo no concelho. Temos um núcleo urbano totalmente diferente, fruto de muito trabalho ao longo dos anos e que se está a finalizar, com uma série de obras e investimentos comunitários.
É com orgulho que hoje vemos a nossa cidade bem dotada de equipamentos públicos, com maior qualidade de vida para a nossa população.
Irá terminar o seu mandato como tinha previsto?
Os sonhos acompanham-nos por toda a vida. Quando vim para a câmara municipal há 27 anos, o meu sonho era tornar o concelho melhor. Encontrei várias dificuldades na gestão. Os meus desejos passavam por dotar o concelho de abastecimento de água, de rede de esgotos, de redes viárias e electricificação rural com qualidade… Tudo isso foi vencido e temos ainda uma rede de equipamentos sociais digna para a nossa população. É essa a minha grande satisfação.
Temos uma política aberta à comunidade. Todos os dias recebo a população e nunca limitei o diálogo com ninguém. Tentei servir a população e penso que esse meu desejo foi concretizado.
Naturalmente que desejo sempre mais e melhor para o concelho, nomeadamente o acesso à A24 e à A7. Não o consegui, penso que o tempo tornará possível esse desafio, assim como nós lutaremos até ao fim para que outros desafios possam ser alcançados, nomeadamente na área do ambiente, não só na sede do concelho, como nas freguesias.
Sinto que há obra feita, mas se perdermos os sonhos, perdemos a motivação e esses têm de continuar.
Falou de equipamentos sociais. Por tudo o que tem feito, definiria a Acção Social como a marca da sua governação?
Sim. Em termos de equipamentos sociais, o concelho de Valpaços é talvez dos mais bem equipados do país. Tivemos a preocupação de construi-los em praticamente todas as freguesias, estabelecendo parcerias com IPSS’s e misericórdia, estando ainda neste momento a ser construído o Centro de Actividades Ocupacionais e Lar Residencial para deficientes, um investimento elevado, que trará mais valias significativas para o nosso concelho e para a região, suprimindo uma carência na população deficiente. Um investimento elevado que vem colmatar uma lacuna de apoio àquele segmento da população.
Em tantos anos de mandato, consegue eleger o pior e o melhor momento como autarca valpacense?
É difícil, mas os mais complicados foram certamente os iniciais, quando assumi o desafio de dirigir a câmara municipal, em que não havia equilíbrio financeiro, existia alguma insatisfação social e eu não tinha experiência. Os momentos mais críticos foram vividos no primeiro mandato, de afirmação, depois foram os mandatos da confirmação. A partir daí, comecei a conhecer a forma de trabalhar das pessoas, das instituições e a receber um reconhecimento da população.
Existiram vários momentos de destaque como a passagem de Valpaços a cidade e Vilarandelo e Carrazedo de Montenegro a vilas. São momentos altos do município, assim como outros que contribuíram para o desenvolvimento do concelho.
Dos momentos menos bons não vale a pena falar.
Já tem ideia de como será o seu futuro profissional, depois de deixar a CMV?
Não, ainda não, mas de certeza que não vou ficar em casa entre quatro paredes. Irei empenhar-me nalguma causa, nalgum projecto. Em alguma função irei estar, se surgirem propostas, irem ponderá-las. Neste momento, não há nada de concreto em cima da mesa.
Coloca de lado a hipótese de se candidatar a presidente de outro município?
Sim, coloco. 27 anos foi muito tempo, em que me dediquei de alma e coração ao meu concelho e não vou agora dedicar-me a outro. Este é o meu concelho, foi este que me motivou e é neste que quero deixar a minha carreira como autarca.
Apesar das dificuldades, há possíveis investidores a bater à porta do município?
Ainda esta semana fui confrontado com quatro mini barragens que vão ser construídas ao longo do Rabaçal, no valor de 30 milhões de euros, que não afectarão as áreas de lazer, uma vez que são de pequena dimensão e funcionarão no sistema de cascata. Vão melhorar o desenvolvimento local e criar postos de trabalho.
Com o tempo tem-se notado interesse significativo em investir, sobretudo na área da agricultura, à qual as pessoas estão a dedicar-se e a produzir com mais qualidade, sendo notório o reconhecimento a nível nacional e além fronteiras em prémios atribuídos ao nosso vinho e ao nosso azeite. Já para não falar na castanha, que continua a mover milhões de euros.
Somos um concelho agrícola e a aposta tem sido na qualidade e isso orgulha-nos. Venha quem vier, não podemos desprezar a agricultura. É neste momento muito competitiva e tem de se dotar tecnologicamente para estar entre as melhores.
Há alguma motivação também na produção de energias renováveis, as quais devemos aproveitar já que temos todas as condições para isso.
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