Entrevista a FRANCISCO TAVARES Presidente da Autarquia Valpacense

“HOSPITAL DE VALPAÇOS – QUE FUTURO?”

Tribuna Valpacense – O hospital de Valpaços, demarcou-se nos últimos anos em inúmeras especialidades, fundamentalmente, na oftalmologia e ortopedia. Neste contexto, apesar de tratar-se de uma empresa eminentemente Espanhola, prestou um bom serviço à população. O que terá faltado para o entendimento entre as partes?

Francisco Tavares – Eu sempre valorizei o funcionamento do hospital da Santa Casa da Misericórdia de Valpaços, assisti aos acordos estabelecidos entre o Ministério da Saúde, a Santa Casa e a Lusipaços, na altura era um acordo a três e o Ministério tinha conhecimento do acordo firmado entre a SCMV e a Lusipaços. A Santa Casa da Misericórdia era a proprietária do Hospital e a Lusipaços a gestora, esse foi o acordo base que presidiu, e eu como convidado assisti à assinatura desse protocolo. Desde então o hospital funcionou com várias valências que foram aumentando ao longo do tempo. Inicialmente não tínhamos oftalmologia ou ortopedia, mas foram estabelecidos aditamentos ao acordo com o Ministério e essas valências vieram enriquecer o funcionamento do hospital. A unidade hospitalar estava a funcionar bem, a afirmar-se não só em Valpaços como na região. Havia muitas pessoas a procurar esta unidade de saúde, e isso era orgulho para o concelho. De um momento para o outro tudo isso ficou posto em causa, porque não houve entendimento entre a Santa Casa da Misericórdia e a empresa Lusipaços.


Tribuna Valpacense – Segundo consta, o acordo celebrado entre a Lusipaços e a Santa Casa da Misericórdia, em que a primeira geria, explorava e prestava os respectivos serviços de saúde, a passo que a segunda servia de elo de ligação entre a empresa e a ARSN, teria vigência até 2014. Na sua perspectiva, o que levou à agudização e consequente ruptura entre as partes?

Francisco Tavares – Essencialmente, por vontade da Santa Casa da Misericórdia não quis que a gestão da Lusipaços continuasse, mas também por imposição ministerial. O Ministério da Saúde fez a imposição de que a gestão dos hospitais das misericórdias, fosse este ou outro, teria de ser da responsabilidade das misericórdias, no caso concreto de Valpaços, a gestão teria de ser assumida pela Santa Casa da Misericórdia de Valpaços e não pela empresa Lusipaços. Entende-se que esta foi uma decisão do Ministério e, obviamente, teria de ser respeitada; a Lusipaços sabia isso e teria de acatar este entendimento, no entanto também tinha direitos adquiridos, nomeadamente, a duração por mais quatro anos de contrato, como tal não devia ser preterida nos seus direitos, sendo assim, teria de haver um acordo entre as partes no sentido de se resolver este diferendo. Esse acordo foi tentado, estive presente em muitas das reuniões no sentido de esbater divergências que havia entre as duas instituições, Lusipaços e Santa Casa, mas faltou entusiasmo e vontade para uma solução, que levou a uma situação de ruptura, que culminou com a interposição de uma providência cautelar interposta pela Santa Casa da Misericórdia contra a Lusipaços. A providência cautelar decretou a gestão do hospital à Santa Casa da Misericórdia e também os funcionários que integravam os quadros da Lusipaços passariam para a Misericórdia, cerca de 40 funcionários, o que agudiza ainda mais as más relações existentes.


Tribuna Valpacense - Há muita gente que justifica este desacordo com uma propalada “guerra pelo poder”. Como encara estas afirmações?

Francisco Tavares – Eu quero que as instituições do concelho funcionem bem, independentemente de quem esteja à frente, quero que sejam competentes e se envolvam nas suas funções com dignidade, isto espera-se da Santa Casa da Misericórdia como de outras instituições. Esta é uma instituição de bem, e não é a ambição de alguns que a pode por em causa.

Tribuna Valpacense – O Sr. Presidente tem sido um acérrimo defensor na manutenção dos serviços de saúde prestados pelo hospital e um pilar fundamental na mediação deste conflito. Um dos principais problemas que se levantam é em relação aos cerca de 40 postos de trabalho que estão em causa. O Tribunal do Trabalho já decidiu a posição laboral dos trabalhadores que passam a ser responsabilidade da Santa Casa da Misericórdia de Valpaços. Que posição poderia assumir a autarquia caso não houvesse deferimento?

Francisco Tavares – A ideia que sempre tive é que os funcionários seriam parte da solução e não o problema. Sempre defendi que a Santa Casa da Misericórdia teria de assumir a gestão do hospital com os funcionários que aí trabalhavam. Quando me apercebi da decisão do Meritíssimo Juiz, pensei que a situação estava encontrada, ou seja a Misericórdia teria de assumir os funcionários que seriam garante de funcionalidade do hospital, alertei a Misericórdia que respeitasse a decisão do tribunal, mas não o quiseram fazer, agora voltou a ficar decidido pelo tribunal que isso teria de acontecer. Uma instituição como a Misericórdia não devia preterir os funcionários que trabalharam com dignidade no hospital e não é bom para uma instituição que se diz humanitária dispensar o pessoal de ânimo leve, sem respeitar os seus direitos.

Tribuna Valpacense - Numa reunião de Assembleia Municipal, o ex-director Clínico do Hospital de Valpaços, Afonso Videira, lançou-lhe um repto – Assumir os destinos da Santa Casa. Como se posiciona perante tal situação?

Francisco Tavares – Eu disse na altura quando essa moção foi votada com apenas uma abstenção que me sentia lisonjeado, porque confiaram em mim e sentiram que seria capaz de dirigir dignamente essa instituição. Mas disse na altura também que não iria para a Misericórdia para afrontar quem lá está, isso cabe à instituição decidir; se houvesse vontade dos responsáveis da instituição teria, por ventura, ponderado assumir o desafio, pela posição que eu defendo na vida social e pública e também pela defesa do hospital. Estou convencido de que tínhamos condições, e atendendo a que fiz parte das negociações com o responsável a administração regional de saúde, que as valências que funcionavam anteriormente podiam continuar a funcionar, com excepção de uma, mas que poderia ser resolvida com o apoio da Câmara Municipal, que é o caso concreto do SAP. Era com regozijo que via a continuidade do hospital, talvez com mais valências e impacto na região. Este era um desafio que tinha presente e não me importava de assumir como dádiva para o concelho e para a instituição. Não foi isso que aconteceu, nunca houve vontade por parte dos responsáveis da Santa Casa da Misericórdia e eu não vou afrontar ninguém. Sei que a vontade dos responsáveis da instituição é outra…

Tribuna Valpacense – Relativamente ao SAP, sabe-se que o mesmo, actualmente, não é exequível, todavia, o Sr. Presidente, falou na possibilidade de assegurar o serviço de noite. Como se processaria tal situação?

Francisco Tavares – Nos contactos que eu tive com o responsável da ARS-Norte foi me dito que Valpaços perderia o seu Serviço de Atendimento Permanente (SAP), esta foi desde logo uma preocupação já que é o serviço mais sensível na comunidade. Depois de falarmos sobre essa matéria impôs-se o seguinte: que o SAP manter-se-ia até à meia-noite e da meia-noite até às sete da manhã a Câmara Municipal assumiria o pagamento a uma equipa médica que mantivesse as urgências durante a noite. Esta foi a proposta que esteve sobre a mesa e que foi aceite pelos responsáveis do Ministério da Saúde. O SAP é uma valência muito importante e gostaríamos que continuasse a funcionar. Neste momento simplesmente tudo se gorou.

Tribuna Valpacense - Como encarou as manifestações levadas a cabo pela população? Um grito de revolta? Há quem afirme que a própria população está a ser manipulada. Como encara estas afirmações?

Francisco Tavares – A população reconheceu que estava em causa o direito à saúde, e o funcionamento do hospital, e como não houve respostas revoltou-se contra a situação. Os funcionários também se sentiram preteridos dos seus direitos e colaboraram no movimento contra o encerramento do hospital. Falei de imediato com responsáveis do Ministério da Saúde que me garantiram que o hospital tinha condições para continuar a funcionar, com as mesmas valências. Não havia qualquer motivo para que deixasse de funcionar. Foi isso mesmo que eu fui dizer aos manifestantes, que aceitaram as minhas palavras como uma garantia. Essa garantia foi dada com base em informações que eu tive do Ministério da Saúde. Agora o certo é que não houve da Misericórdia o empenho para levar avante a aplicação dos acordos estabelecidos com o Ministério, tanto que a Misericórdia de Valpaços não foi chamada a renovar esses acordos. A Santa Casa da Misericórdia de Valpaços argumenta que está a fazer obras no hospital, mas não se vê a conclusão das mesmas. Custa ver uma Ala do hospital que podia ser aproveitada e rapidamente adaptada, e estão a fazer obras no que já “está feito”. Penso que o melhor seria aproveitar Ala e por o hospital a funcionar. Da parte do Ministério nunca houve qualquer tipo de posição contrária ao encerramento do hospital, o que houve foi uma má gestão de todo este processo e lamentavelmente o hospital não funciona, com muita pena minha e da população, e os responsáveis da Santa Casa da Misericórdia é que têm uma palavra a dizer sobre isso, sendo os únicos responsáveis da situação a que isto chegou.


Tribuna Valpacense – O que perspectiva para o futuro do Hospital e serviços de saúde do concelho de Valpaços? Será que algum dia se poderá chegar a um entendimento?

Francisco Tavares – Espero que haja bom senso da parte da Misericórdia e que tenha abertura para o processo. Não há razão para o hospital estar fechado. Os responsáveis da Santa Casa tem de moderar as suas atitudes, sentar-se à mesa com os responsáveis do Ministério da Saúde e da União de Misericórdias e que façam as obras rapidamente e restituam o hospital à comunidade, com todas as suas valências, é um imperativo concelhio.

Tribuna Valpacense – Na recta final do seu mandato este é um desafio importante e um problema que gostaria de ver resolvido?

Francisco Tavares – Naturalmente. A Câmara Municipal de Valpaços sempre manteve uma excelente relação com a Santa Casa da Misericórdia, ao longo dos anos construíu vários centros de dia e noite que colocou à disposição da instituição, como das IPSS’s, sem qualquer contra-partida, sinto-me defraudado, acho que deveria haver mais respeito pela Câmara Municipal, pela comunidade, pela saúde e mais empenho pela valorização do hospital, e isso não aconteceu. Os seus responsáveis ainda não sentiram reflexos negativos das posições que tomaram, estando toda a comunidade concelhia a sofrer com o resultado das suas atitudes.