Lebução fica situada em lugar alto e aprazível, na margem esquerda do rio Calvo, entre montanhas onde o tempo guardou riquezas e mistérios. A 25km da sede do concelho, goza de um clima de montanha com invernos frios, verões quentes e de paisagens deslumbrantes.

É uma aldeia tradicionalmente vocacionada para a agricultura (centeio, batata, castanha e vinho) e para o comércio de largas tradições. Em tempos remotos, Lebução, foi o centro das transacções comerciais de uma enorme área circundante, que se efectuavam por troca directa de produtos.

Monumentalmente, a Igreja abraça, do alto das suas torres sineiras, todo o casario disposto em anfiteatro e chama os fiéis à oração. É obra da renascença, de muros altos e bem alinhados, construção de uma só nave. O retábulo do altar-mor, é de apreciável valor artístico, com colunas salomónicas e motivos ornamentais e simbólicos, realçando as arquivoltas que guarnecem a abóbada polícroma da tribuna.O Orago da freguesia é S. Nicolau, mas a principal referência religiosa desta terra é Nossa Senhora dos Remédios, que tem o seu dia no calendário religioso - 8 de Setembro.

Aqui, como em todo o Nordeste de Portugal, usa-se uma linguagem oral, um conjunto de termos e expressões que, pouco a pouco, se vão perdendo com a partida dos mais idosos.

A hospitalidade está presente nas vivências diárias, marcadas por um espírito de partilha e solidariedade. A porta das casas de Lebução está sempre aberta para receber, à boa maneira transmontana, "quem vier por bem".


A ideia deste Blogue, surgiu da necessidade de preservar a identidade desta comunidade, aproximando todos os Lebuçanenses da sua terra natal.

A feira do Folar de Valpaços

sexta-feira, 29 de abril de 2011

Tribunal de Trabalho dá razão aos funcionários do Hospital, agora da Misericórdia






Valpaços
Trabalhadores ganham primeira batalha judicial contra Santa Casa
Providência cautelar obriga Misericórdia a integrar funcionários do hospital








O Tribunal do Trabalho de Vila Real deferiu, favoravelmente, a providência cautelar interposta pelos 33 funcionários do Hospital de Valpaços, obrigando a Misericórdia a integrar os trabalhadores no seu quadro e a pagar-lhes os salários desde Janeiro, altura em que a unidade lhe passou para as mãos por via judicial.
A decisão é passível de recurso, mediante uma caução equivalente ao somatório de seis salários de cada trabalhador, no entanto, quer o provedor da instituição, Eugénio Morais, quer o advogado da instituição mantiveram, até à data de fecho desta edição, os telemóveis desligados, inviabilizando qualquer tentativa de contacto, no sentido de perceber se vai haver ou não recurso.
A acção agora decidida a favor dos trabalhadores surgiu na sequência de uma outra providência cautelar. Esta interposta pela Santa Casa contra a empresa que durante dez anos geriu o hospital de Valpaços, a Lusipaços, que, no passado dia 6 de Janeiro, foi obrigada a entregar à Misericórdia a unidade. No entanto, contrariando o teor da própria providência, que, além da entrega edifício e dos equipamentos, determinava a integração dos trabalhadores, a Misericórdia recusou fazê-lo. “Os funcionários pertencem à Lusipaços”, insistiu sempre o provedor, que apenas admitia integrar “alguns e mediante a tabela salarial da Santa Casa”. A decisão agora tomada pelo Tribunal de Vila Real vai no sentido contrário. “Quando o hospital abrir, eles terão de ser readmitidos nas mesmas condições, nas mesmas categorias e funções e com os mesmos vencimentos”, explicou o advogado dos funcionários, Pedro Macieirinha.
De acordo com a mesma fonte, a Misericórdia fica também obrigada a pagar os salários aos trabalhadores, desde a data em que assumiu a unidade, ou seja, o dia 6 de Janeiro. “Terá, aliás, que fazer prova todos os 30 dias que o pagamento é efectuado”, frisou o causídico.
A acção principal para resolver a questão agora decidida provisoriamente pela providência cautelar deu entrada no Tribunal de Trabalho de Vila Real na terça-feira.
Além da polémica relacionada com os trabalhadores, a Misericórdia continua a braços com o descontentamento que gerou na população o facto de o hospital ter fechado pouco tempo depois de a Santa Casa o ter assumido. Em causa está a falta de acordos com a Administração Regional de Saúde do Norte. E sem comparticipações do Estado, ou seja, funcionando como privado, o hospital é economicamente inviável.




Fonte: Margarida Luzio ( Semanário Transmontano)










17 comentários:

Anónimo disse...

Vai começar a circular um ABAIXO-ASSINADO, pelas Juntas de Freguesia do concelho de Valpaços e por algumas casas comercias, a pedir a demissão dos orgãos de gestão da Santa Casa da Misericórdia de Valpaços e seu Provedor. É só assinar o nome e escrever o nº do B.I.. Está na altura de dizer basta a 37 anos de poder do Provedor Eugénio José Morais. BASTA!...

Anónimo disse...

A Santa Casa da Misericórdia de Valpaços, por determinação do Tribunal de Trabalho de Vila Real, vai ter de readmitir todos os 33 funcionários do hospital e pagar-lhes os salários que não recebem desde Janeiro deste ano. Durante meses, funcionários e populares manifestaram-se contra a dispensa dos trabalhadores.
A justiça tarda mas não falha.

Anónimo disse...

onde se pode assinar esse abaixo assinado? quem o tem?

Rua com estes bandidos, cambada de papantes, só tem feito mal a valpaços.

Anónimo disse...

Basta de ditadores incompetentes, gente sem valor, verdadeiros crápulas, o pior que Valpaços tem. Essa gente deveria ser expulsa do Concelho, tanto mal já fez... os trabalhadores que falem e quem la meteu os filhos a troco de silêncios que fale também.

TARRAFAL

Anónimo disse...

Anda por ai uma pessoa em precário estado de lucidez....

Anónimo disse...

Ai se ele cai... Vai-se partir... Ai se ele cai... Vai-se partir...

Anónimo disse...

ADIVINHA: Quem foi o personagem, que depois de saber a decisão do Tribunal de Vila Real, desatou em pranto. E sabendo que o Hospital estava fechado, pediu para chamar um familiar seu... Quente... Quente...

Anónimo disse...

ESTATUTOS DA MISERICÓRDIA DE VALPAÇOS - ARTIGO 10º - 1º Serão excluidos da irmandade os irmãos: e) Que perderem a boa reputação moral, e social, e os que voluntariamente, causarem danos à Instituição. Todo o concelho de Valpaços sabe há muito tempo quem são as pessoas a que esta alínea assenta que nem uma "LUVA".
RUA COM ELES - RUA COM ELES.

Anónimo disse...

A Misericordia vai acabar na falência e alguém vai acabar mal no fim disto tudo, mesmo dando tanta almoçarada na quinta de valverde, não se safam... ainda na feira do folar eram 300 os comensais, a custa de quem? do dinheiro do estado... se houver uma inspecção rigorosa e isenta, alguém vai acabar muito mal... é so desgraças!

Anónimo disse...

Concordo plenamente com a decisão do tribunal referente a esses trabalhadores, que querem usar como um lenço de papel, que se deita fora logo que esteja usado. Os trabalhadores devem ser respeitados nos seus direitos, e na sua honra e dignidade, o tribunal mostrou, que nem tudo é podridão, que hà leis para serem cumpridas, assim devia ser em todo o Portugal, Jà fui trabalhador, actualmente na reforma, e sei bem o que é querer trabalhar e negarem-lhe esse direito, e nem tenho vergonha de dizer que conheci a fome, a arrogancia e prepotência, por isso estou de alma e coração com quem defende os seus direitos.

Anónimo disse...

De acordo com a mesma fonte, a Misericórdia fica também obrigada a pagar os salários aos trabalhadores, desde a data em que assumiu a unidade, ou seja, o dia 6 de Janeiro. “Terá, aliás, que fazer prova todos os 30 dias que o pagamento é efectuado”, frisou o causídico.
E eu pergunto:
Já pagou?

Anónimo disse...

O polvo, com aquele seu capelo na cabeça, parece um monge;
com aqueles seus raios estendidos, parece uma estrela;
com aquele não ter osso nem espinha, parece a mesma brandura, a mesma mansidão.
E debaixo desta aparência tão modesta,
ou desta hipocrisia tão santa,
testemunham constantemente os dois grandes Doutores da Igreja latina e grega, que o dito polvo é o maior traidor do mar.
.
Consiste esta traição do polvo primeiramente em as cores a que está pegado.
As cores, que no camaleão são gala,
no polvo são malícia;
as figuras, que em Proteu são fábula,
no polvo são verdade e artifício.
.
Se está nos limos, faz-se vestir ou pintar das mesmas cores - de todas aquelas verde;
se está na areia, faz-se branco;
se está no lodo, faz-se pardo;
e se está em alguma pedra, como mais ordinariamente costuma estar, faz-se da cor da mesma pedra.
.
E daqui que sucede?
Sucede que outro peixe, inocente da traição, vai passando desacautelado, e o salteador, que está de emboscada dentro do seu próprio engano, lança-lhe os braços de repente e fá-lo prisioneiro.
Fizera mais Judas?
Não fizera mais, porque não fez tanto.(...)" (*)
.
(*) - O Polvo, de Padre António Brasil, 1697)
Extracto do Sermão de Santo António aos Peixes.
.
Quem era (ou pode ser) o polvo de António Vieira?
.
Ontem, como hoje, poderia representar ou caber em abundantes gestos e figurações.
Pensem sobretudo naquele "não ter osso nem espinha", naquela "hipocrisia tão santa", naquele transformismo das aparências, naquele salto repentino de emboscada, de "dentro do seu próprio engano"...
.
Enfim, naquele tempo e naquele espaço - o tempo e o espaço de Vieira - dizia-se que ele aludia, especialmente, à temível Inquisição...
Mas adapta-se que nem uma luva, à Santa Casa da Misericórdia de Valpaços...

Anónimo disse...

Entretanto, na última Assembleia Municipal de Valpaços, na passada sexta-feira, 29 de Abril, foi aprovada uma moção tendo em conta “a situação de conflitualidade entre a mesa administrativa da SCMV com as instituições políticas deste concelho – Câmara Municipal, Assembleia Municipal e Freguesias – com os trabalhadores do Hospital, com a empresa com quem tinham um acordo de exploração e gestão do hospital, que conduziram a vários processos judiciais que prefiguram elevadíssimas indemnizações, que estão a pôr em causa o serviço subsidiado pelo Estado que a Santa Casa deve prestar às populações carenciadas”.
Assim, a Assembleia Municipal de Valpaços solicitou ao Ministério da Segurança Social que “seja instaurada com urgência uma auditoria rigorosa à gestão da Santa Casa da Misericórdia de Valpaços e dar conhecimento aos Serviços do Ministério Público de Valpaços, para os fins tidos por convenientes”.
Por sua vez, ao que A Voz de Chaves apurou, está a circular um abaixo-assinado pelas juntas de freguesia do concelho e por alguns estabelecimentos comerciais, para motivar a “demissão dos órgãos de gestão da Santa Casa da Misericórdia de Valpaços e do seu Provedor, que ocupa a função há 37 anos”.

Anónimo disse...

Apesar de ser uma medida que já estava determinada aquando da providência cautelar interposta pela SCMV para retirar a gestão à Lusipaços, que obrigava à entrega do edifício e dos equipamentos, mas também a integração dos trabalhadores, a SCMV nunca a cumpriu. Aliás, Eugénio Morais, provedor da SCMV, garantia que os funcionários pertenciam à empresa espanhola e que não tinha qualquer responsabilidade sobre eles. “Poderemos integrar alguns, mediante as nossas necessidades e mediante a tabela salarial da Santa Casa”, referiu.
Agora, o tribunal decidiu, uma vez mais, a favor dos funcionários, que terão de ser “readmitidos nas mesmas condições, nas mesmas categorias e funções e com os mesmos vencimentos”, mas “quando o hospital abrir”. Até ao momento, ainda não existem os acordos com a Administração Regional de Saúde do Norte e sem as comparticipações do Estado o hospital não reabre.
Contudo, contactados pel’ A Voz de Chaves, os trabalhadores dizem ainda não ter qualquer informação. “Não sabemos se vamos receber indemnizações, se vamos receber salários e vamos trabalhar, nada. Apesar das decisões do tribunal, as coisas não mudam. Não temos garantias nenhumas”, afirmam.

Valpacense Residente disse...

Conclusão consta do relatório de insolvência
Misericórdia reteve verbas que pertenciam à Lusipaços
A Santa Casa da Misericórdia de Valpaços reteve 1,4 milhões de euros que devia ter transferido para a Lusipaços, asfixiando assim a empresa que geria o hospital valpacense. A conclusão consta do relatório de insolvência da empresa.
De acordo com o relatório, a que o Semanário TRANSMONTANO teve acesso, o dinheiro diz respeito a comparticipações do Estado referentes a serviços prestados pela unidade a doentes do Serviço Nacional de Saúde. As verbas eram transferidas para a Santa Casa da Misericórdia de Valpaços (SCMV) por ser a entidade que mantinha protocolo com o Administração Regional de Saúde (ARS). No entanto, esta estava, depois, obrigada a transferir o dinheiro para a Lusipaços, de acordo com outro protocolo celebrado com esta empresa.
Acontece que, segundo conclui agora a administradora de insolvência, essa transferência “diminuiu consideravelmente”, “desde Março de 2010”, deixando, desta forma, a Lusipaços “sem liquidez para cumprir as suas obrigações”. Além da retenção de verbas, que, de acordo com o relatório se cifram em 1.416.032,64 euros, a administradora de insolvência também aponta o dedo à decisão da Misericórdia retirar por via judicial (providência cautelar) a gestão do hospital à Lusipaços, o que aconteceu no início de Janeiro e que levou ao encerramento da unidade. No relatório, a administradora refere que os argumentos usados pela Misericórdia em tribunal para que o hospital lhe fosse entregue não se verificavam. “A SCMV apresentou a versão que o Protocolo celebrado com a ARS Norte cessava a 06.01.2011, no entanto, além do mesmo ter sido prorrogado até celebração de novo Protocolo, segundo a União das Misericórdias, [este] mostra-se mais favorável que o anterior”, lê--se no relatório.
Moção pede inspecção
à Santa Casa
Quanto às perspectivas de continuação da empresa, a administradora conclui que “atendendo aos bens e dívidas existentes, à paralisação da actividade comercial da empresa (…) não parece apresentar-se como viável a recuperação e continuidade da empresa”.
A administradora propõe, por isso, que o processo siga “para liquidação com preferência pela alienação da unidade jurídica, com o intuito de retoma da gestão do hospital”.

Valpacense Residente disse...

Moção pede inspecção
à Santa Casa
Quanto às perspectivas de continuação da empresa, a administradora conclui que “atendendo aos bens e dívidas existentes, à paralisação da actividade comercial da empresa (…) não parece apresentar-se como viável a recuperação e continuidade da empresa”.
A administradora propõe, por isso, que o processo siga “para liquidação com preferência pela alienação da unidade jurídica, com o intuito de retoma da gestão do hospital”.
Entretanto, na última Assembleia Municipal, considerando que a misericórdia está a gerir a instituição de forma “danosa”, os deputados aprovaram, por unanimidade, uma moção que pede à Segurança Social uma inspecção à gestão da Misericórdia. No mesmo dia foi colocado em marcha um abaixo-assinado a favor da demissão da mesa administrativa da Misericórdia.
Contactado Pelo Semanário TRANSMONTANO, o provedor da Santa Casa, Eugénio Morais, recusou comentar qualquer assunto relacionado com a instituição, remetendo explicações para o advogado da instituição. Contudo, o causídico mantém, há dias, o telemóvel desligado, inviabilizando qualquer contacto.
Por: Margarida Luzio

Anónimo disse...

O Dr. Farelos deixou de falar às massas e passou a falar para meia-dúzia de pseudo-amigos e digo pseudo-amigos, porque quando ele se afasta os comentários são: estamos fartos deste gajo, está sempre a falar no mesmo e a dizer as mesmas aldrabonices.